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Termos e Condições

Última atualização: 1 de Janeiro de 2026  |  Versão 3.2

1. Identificação

A Cosmetis Lda. (doravante «Cosmetis») é uma sociedade comercial com sede em Portugal, com número de identificação fiscal 514 789 632, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa. O presente site e loja online encontram-se disponíveis em www.cosmetis.pt.

2. Objeto e Aceitação

Estes Termos e Condições Gerais de Venda regulam a relação contratual estabelecida entre a Cosmetis e os seus Clientes no âmbito da aquisição de produtos comercializados através da loja online. Ao efetuar uma compra, o Cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes termos.

3. Registo de Conta

Para efetuar compras na nossa loja, pode fazê-lo como convidado ou criando uma conta pessoal. O Cliente compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • Manter a confidencialidade das credenciais de acesso;
  • Notificar imediatamente a Cosmetis de qualquer utilização não autorizada da sua conta.

4. Encomendas

As encomendas são processadas nos dias úteis. Após a submissão de uma encomenda, o Cliente receberá um e-mail de confirmação. A Cosmetis reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude, com reembolso integral ao Cliente.

5. Preços e Disponibilidade

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. A Cosmetis reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, sendo que o preço a considerar é o apresentado no momento da conclusão da encomenda.

  • Os preços incluem IVA à taxa de 23%;
  • Os portes de envio são calculados no momento do checkout;
  • Encomendas com valor igual ou superior a 40€ beneficiam de envio gratuito.

6. Formas de Pagamento

Aceitamos os seguintes meios de pagamento:

  • Cartão de Crédito/Débito (Visa, Mastercard)
  • MB Way
  • Referência Multibanco
  • PayPal
  • Transferência Bancária (apenas para empresas)

7. Entrega e Prazos

As entregas são realizadas através de transportadora parceira (CTT Expresso). O prazo de entrega habitual é de 1 a 3 dias úteis após confirmação de pagamento. A Cosmetis não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos.

8. Devoluções e Reembolsos

O Cliente dispõe de 30 dias a contar da data de receção para devolver os produtos, desde que se encontrem nas condições originais. Para iniciar uma devolução, contacte o nosso apoio ao cliente. O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo de 14 dias.

9. Garantia dos Produtos

Todos os produtos comercializados pela Cosmetis são 100% originais, adquiridos diretamente a distribuidores oficiais e sujeitos ao regime legal de garantia de conformidade aplicável. Em caso de produto defeituoso, o Cliente deve contactar o nosso apoio ao cliente no prazo de 2 anos.

10. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos. Para mais informações sobre RAL, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.